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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADAS ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA, ANEMIA FALCIFORME, LÚPUS E HEMOFILIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA.

Órgão
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Alagoinhas
Local
Alagoinhas/BA
CNPJ do órgão
13646005000138
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13646005000138-1-000123/2026

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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONFECÇÃO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) E PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM IMPRESSÃO COLORIDA FRENTE E VERSO EM PVC PARA PACIENTES NAECAP DEVENDO SER OBSERVADO O MODELO, LAYOUT, CORES, INFORMAÇÕES, IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E DEMAIS CARACTERÍSTICAS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS CONFORME ART. 4º, INC. II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.Ver processo

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