licitações.dehor
Inexigibilidade

Locação de imóvel situado na Rua Engenheiro Fernando Saback, s/nº, Bairro Santana, referente à concessão do benefício de Aluguel Social com o objetivo de assegurar habitação provisória a família em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Órgão
MUNICIPIO DE ANGICAL
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local
Angical/BA
CNPJ do órgão
13654421000188
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13654421000188-1-000105/2025

Compras parecidas

Inexigibilidade09/06/2026

Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na rua José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família do sr. Vivaldo João de Santana, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social em benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08(oito) meses.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 2 mil