[LICITANET] - Contratação de empresa especializada execução de obra de construção de UBS Porte I, de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas neste Edital, e no Termo de Referência/Projeto Básico. A obra seguirá a PROPOSTA N° 10413.2140001/25-004, habilitada pela Portaria GM/MS Nº 8.205, de 23 de setembro de 2025, viabilizada por meio da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)].