Contratação de empresa especializada para execução de obras de provisão habitacional no Município de Dom Basílio/BA, conforme Termo de Compromisso nº 995596/2025, Operação nº 1104910-18, firmado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.