Inexigibilidade30/04/2026locação de imóvel localizado na Rua Jansen Veloso nº 406, Centro de Pio XII/MA, para funcionamento do Conselho Tutelar do município de Pio XII/MA.Secretaria Municipal de Assistência Social · Pio XII/MAR$ 16 mil
Inexigibilidade17/03/2026Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado na Rua José Lisboa Xavier, centro, nesta cidade de Piatã, para funcionamento do centro de referência de assistência social - CREAS, através da Secretaria de Assistência Social, no período de 11(onze) mesesPrefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade17/06/2026Locação de imóvel localizado na Praça Divino Espírito Santo, nº 94, Loja 01, centro, Muniz Freire, para fins de funcionamento do Conselho Tutelar, pelo período de 06 (seis) meses.Prefeitura Municipal de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade25/02/2026Locação de imóvel para sede do conselho tutelar Municipal .SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade07/05/2026Locação de Imóvel para sede do Conselho TutelarPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 96 mil