Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS – NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).

Órgão: MUNICIPIO DE PIATA
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Piatã
Local: Piatã/BA
CNPJ do órgão: 13675681000130
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 13675681000130-1-000026/2026

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Inexigibilidade26/03/2026

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Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 32 mil

Inexigibilidade01/06/2026

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Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 32 mil

Inexigibilidade15/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do Piauí

SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 54 mil

Inexigibilidade18/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA E TREINAMENTO PARA AS EQUIPES DA GESTÃO DO SUAS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO POSTO DE CADASTRO ÚNICO E PROGRMA BOLSA FAMÍLIA, DO SERVIÇO DE CONVIVÊNIA E FORTALECIMENTOS DE VINCULOS – SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SISTEMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, REGULAÇÃO DO SUAS, ATUALIZAÇÃO DA LOAS, POLITICA DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS MUNICIPAL, BEM COMO FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO COM A REDE INTERSENSORIAL, ATUALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS FLUXOS DE TRABALHO, IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE FUNDOS MUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA PARA O MUNICÍPIODE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI).

Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí · Bom Princípio do Piauí/PIR$ 62 mil

Inexigibilidade14/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, TREINAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SUAS/WEB, GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BLOCO DE SERVIÇOS E DO IGD DUAS E IGD PBF E DEMAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. , E EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Formosa do Rio Preto/BAR$ 48 mil