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Inexigibilidade

Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na Rua Telesphoro Herminio Pereira, 31, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã – BA para servir como sede e funcionamento do Salão Comunitário, Casa do Sabão e ao Programa de Aquisição de Alimentos, - PAA, vinculados à Secretaria de Assistência Social, para o período de 08 (oito) meses

Órgão
MUNICIPIO DE PIATA
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Piatã
Local
Piatã/BA
CNPJ do órgão
13675681000130
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13675681000130-1-000034/2026

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Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na rua José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família do sr. Vivaldo João de Santana, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social em benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08(oito) meses.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 2 mil