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Credenciamentoencerrado

Chamamento Público nº 002/2026 para fins de Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios produzidos por grupos formais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações, grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) - Física ou Jurídica, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

Órgão
MUNICIPIO DE CACULE
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA
Local
Caculé/BA
CNPJ do órgão
13676788000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13676788000100-1-000013/2026

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Credenciamento08/04/2026encerrado

Chamamento Público para fins de credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, ou suas organizações, ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 3,7 mi
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Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,1 mi
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Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Credenciamento08/09/2026290 dias

Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026

Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.Ver processo

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