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Dispensaencerrado

Aquisição de kits de natalidade destinados ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Órgão
MUNICIPIO DE CACULE
Unidade compradora
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Local
Caculé/BA
CNPJ do órgão
13676788000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13676788000100-1-000034/2026

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Dispensa04/06/2026encerrado

contratação de Empresas para eventual aquisição parcelada de kits de Enxoval para Recém-Nascidos, concedidos às gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Política Municipal de Assistência Social deste município, conforme previsto na Lei Municipal Nº 705/2018, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA · Itaquitinga/PER$ 64 mil