[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, COM A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES, ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS COM REJUNTAMENTO, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO, PASSEIOS (CALÇADAS), RAMPAS DE ACESSIBILIDADE COM PISO PODOTÁTIL, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS APROVADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914898/2021/MCIDADES/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.