Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro veicular, conforme especificações, condições e exigências técnicas descritas neste Termo de Referência, com o objetivo de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, garantindo a proteção patrimonial da frota de veículo vinculada às atividades da Secretaria Municipal de Saúde e assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à população.