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Licitações
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Inexigibilidade

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0134/2026- OBJETO: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de Consultoria Técnica Especializada no Acompanhamento, Execução e Prestação de Contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), no âmbito do Município de Itambé/BA, conforme Plano de Ação nº 30882120250002-025513 aprovado junto ao Ministério da Cultura.

Órgão
MUNICIPIO DE ITAMBE
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Itambé
Local
Itambé/BA
CNPJ do órgão
13743760000130
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13743760000130-1-000142/2026

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Dispensa01/10/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, gestão, emissão de pareceres, comissões julgadoras e suporte ao acompanhamento e monitoramento dos resultados dos Editais de Chamamento Público nº 02/2026 e nº 03/2026, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo 2, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Irecê/BA. Dispensa de Licitação N° 0062.2026Ver processo

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 27 mil