licitações.dehor
Credenciamento209 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Município de Jiquiriçá-BA, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024.

Órgão
MUNICIPIO DE JIQUIRICA
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Jiquiriçá
Local
Jiquiriçá/BA
CNPJ do órgão
13764659000166
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13764659000166-1-000056/2026

Compras parecidas

Credenciamento16/04/2026113 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OU ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA (PMAE) NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES/PI, NAS ÁREAS ELENCADAS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMPLÍCIO MENDES/PI.

Prefeitura municipal de Simplício Mendes · Simplício Mendes/PIR$ 601 mil
Credenciamento29/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na implementação do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) na Região dos Carnaubais, área Cardiologia, de acordo com as condições do Edital e em seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior-PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Maior/PIR$ 1,3 mi
Credenciamento26/05/2026113 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde- PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 300 mil