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Inexigibilidade

Trata este processo administrativo da inscrição de 06 (seis) servidores desta administração, conforme documentos anexos e planilha, no curso de atualização em Reforma Tributária, visando ao aprimoramento técnico dos servidores quanto às recentes alterações legislativas e seus impactos na gestão fiscal e tributária. Sendo 06 módulos presenciais e 03 módulos em mídias digitais - EAD, conforme detalhamento do folder.

Órgão
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Local
Mata de São João/BA
CNPJ do órgão
13805528000180
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13805528000180-1-000043/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade06/03/2026

Trata este processo administrativo da inscrição de 05 (cinco) servidores desta Administração, conforme documentos anexos, no CURSO DE ALTA PERMONANCE NA GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA CONTROLADORIA INTERNA, visando o aprimoramento técnico dos servidores quanto as recentes atualizações acerca de gestão de pessoal e às normativas e ferramentas de controle na Administração Municipal. O referido curso possui 03 módulos, com carga horária total de 100H (cem horas), distribuídas em 60H (sessenta horas) presenciais e 40H (quarenta horas) em EAD, conforme detalhamento do folder.

Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Participação dos servidores públicos Adauto Almeida Barreto, diretor de tributos, CPF: ***.713.005-** e Aranilton Almeida Farias, Gestor em Auditoria Tributária, CPF: ***.560.755-**, no curso de ATUALIZAÇÃO EM REFORMA TRIBUTARIA, promovido pela FUNDACEM, Fundação Cesar Montes, com carga horária de 360 horas, composto por seis módulos presenciais e três módulos em midia digitais, modulo I: 28/02/2026 e 01/03/2026, modulo II: 28/03/2026 e 29/03/2026, modulo III: 25/04/2026 e 26/04/2026, modulo IV: 30/05/2026 e 31/05/2026, modulo V: 13/06/2026 e 14/06/2026, modulo VI: 04/07/2026 e 05/07/2026

Prefeitura Municipal de Araci · Araci/BAR$ 14 mil