licitações.dehor
Inexigibilidade

ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, VOLTADA À ELABORAÇÃO DOS ARTEFATOS DE PLANEJAMENTO E À ESTRUTURAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DO METAPROCESSO DAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO DAS AQUISIÇÕES, A ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, A DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES, A CONFORMAÇÃO NORMATIVA, A TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS, A IDENTIFICAÇÃO DE MECANISMOS DE GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS COM VISTAS A DIRECIONAR E MONITORAR O ITER PROCEDIMENTAL LICITATÓRIO E A EXECUÇÃO CONTRATUAL.

Órgão
MUNICIPIO DE CIPO
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local
Cipó/BA
CNPJ do órgão
13808936000195
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13808936000195-1-000021/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade06/04/2026

a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AO PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E GESTÃO DE OBRAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO APOIO TÉCNICO JUNTO AOS ÓRGÃOS MINISTERIAIS, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, À UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (UPB) E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO, REGULARIDADE E CONFORMIDADE DOS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS” NO MUNICIPIO DE CIPÓ/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cipó/BAR$ 192 mil
Dispensa12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA APOIO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO A ESTRUTURAÇÃO, REVISÃO, PADRONIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, COM FOCO NA GOVERNANÇA, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CONTRATAÇÕES, PADRONIZAÇÃO DE FLUXOS E MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA · Itarema/CER$ 63 mil
Inexigibilidade16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, ASSESSORIA PESSOAL AOS ÓRGÃOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, E ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E SEUS PROCEDIMENTOS, COMPREENDENDO, A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO O SUPORTE NECESSÁRIO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 222 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.

Câmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 132 mil