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[LICITANET] - CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços na Atenção Especializada, em nível ambulatorial, consistentes no TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Jeremoabo/BA, conforme especificações técnicas, critérios assistenciais, fluxo de regulação, quantidades estimadas e demais condições previstas neste Edital e no Termo de Referência (Anexo I).

Órgão
MUNICIPIO DE JEREMOABO
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA
Local
Jeremoabo/BA
CNPJ do órgão
13809041000175
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13809041000175-1-000048/2026

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CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital

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