licitações.dehor
Dispensa

Contratação de Centro Terapêutico para internação Compulsória para tratamento em dependência química e saúde mental, de paciente do sexo feminino, com suporte multiprofissional especializado em Dependência Química e Saúde Mental (TSU).

Órgão
MUNICIPIO DE CAETITE
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Local
Caetité/BA
CNPJ do órgão
13811476000154
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13811476000154-1-000045/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no proceddo de CREDENCIAMENTO Nº007/2025 FMS.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 007/2025FMS.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil