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Pregão - Eletrônicoregistro de preçosencerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits Natalidade, destinados à concessão de benefício eventual, em atendimento às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Caetité-BA. Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá à descrição deste último, a fim de tornar mais ágil à fase de habilitação.

Órgão
MUNICIPIO DE CAETITE
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Local
Caetité/BA
CNPJ do órgão
13811476000154
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13811476000154-1-000049/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 1,8 mi
Pregão - Presencialregistro de preços15/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública visando a formação de Registro de Preços para a aquisição de Kit Natalidade para a distribuição à título de benefício eventual de que trata o art. 22 da Lei nº 8.72/1993 e também o art. 8 da Resolução 13 de 28/07/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social, segundo as quantidades e especificações constantes no Termo de Referências.

fundo municipal de assistencia social · Terenos/MSR$ 33 mil