Credenciamento22/06/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de Termo de FomentoVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 324 mil
Credenciamento30/01/2026encerradoConstitui objeto deste Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e operacional, com dedicação exclusiva de pessoal, mediante disponibilização de profissionais qualificados, por meio de Termo de Colaboração, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos.Ver processo →Secretaria Municipal de Administração · Zé Doca/MAR$ 47,5 mi
Dispensa10/04/2026Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividadesVer processo →Prefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 248 mil
Credenciamento18/03/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, por meio de Termo de Colaboração ou instrumento congênere, visando à execução de projeto voltado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Ver processo →Municipio de Paraú · Paraú/RNR$ 3,0 mi
Inexigibilidade25/09/2026Realização de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, doravante denominada OSC selecionada após o resultado definitivo, para celebração de Acordo de Cooperação, sem transferência direta de recursos financeiros,Ver processo →Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 1