Prestaçao de Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, compreendendo de forma integrada e continuada, a elaboragSo, revis&o, atualizagao e compatibilizaçã o de projeto básicos e executivos, bem como a fiscalização, acompanhamento, supervisâo e monitoramento tècnico de convenios e de obras de engenharia, além da emissão de pareceres técnicos, laudos, relatórios e demais manifestaçoes técnicas necessarias de instruçao de processes licitatórios e contrataçoes diretas, no ambito das Secretarias Municipals de Educaçao e Cultura e da Infraestrutura e Serviços Publicos, na forma estabelecida no Termo de Referencia.