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Credenciamentoregistro de preços118 dias

A presente licitação tem por objeto credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas - Preferencialmente Microempreendedores Individuais - MEI para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino do município de Iguaí/BA, nas quantidades, qualidades e condições descritas em edital.

Órgão
MUNICIPIO DE IGUAI
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Iguaí
Local
Iguaí/BA
CNPJ do órgão
13858303000191
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13858303000191-1-000028/2026

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Credenciamento de microempreendedor individual – MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Mirangaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 1