Inexigibilidade16/01/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, em consultoria e assessoria jurídica em direito públicoPrefeitura Municipal de Aricanduva · Aricanduva/MGR$ 504 mil
Inexigibilidade24/04/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídicaMUNICIPIO DE SERRO · Serro/MGR$ 120 mil
Dispensa19/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de elaboração de cálculos judiciais, abrangendo diversas áreas como trabalhista, cível, tributária, dentre outras decorrentes de processos judiciais.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, englobando os ramos do direito público administrativo, trabalhista, previdenciário, constitucional e tributário.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 174 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em assessoria e consultoria jurídica.Câmara Municipal de Maetinga · Maetinga/BAR$ 96 mil