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Inexigibilidade

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 - contratação da empresa J M GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 00.149.796/0001-49, para aquisição do livro “A Coluna Prestes na Bahia – 100 Anos – Edição Comemorativa”, de autoria de Ricardo Luís Bandeira, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Lapão/BA.

Órgão
MUNICIPIO DE LAPAO
Unidade compradora
Secretaria de Educação
Local
Lapão/BA
CNPJ do órgão
13891528000140
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13891528000140-1-000086/2026

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Contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, para fornecimento de livros do projeto além da narrativa, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, no valor global de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 26 mil