Inexigibilidade28/04/2026Concessão de Beneficio Eventual (Aluguel Social) para família em situação de vulnerabilidade social.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026Locação de imóvel residencial urbano, com aproximadamente 66 m², destinado à concessão de benefício eventual na modalidade Auxílio Aluguel, pelo período de 6 (seis) meses, para atendimento de família em situação de vulnerabilidade social.Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender família em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender família em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender Família em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil