Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde pertencentes aos Grupos "A", "B" e "E", gerados pelas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o fornecimento em regime de comodato de bombonas apropriadas para o acondicionamento dos referidos resíduos.