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Credenciamento108 dias

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas locais, para a realização de apresentações artísticas, musicais, teatrais, grupos e/ou companhias de danças e expressões culturais de tradição, entre outras áreas artísticas, com a finalidade atender aos eventos do calendário cultural do município de Maracás/Ba, ou eventos que não estejam no calendário, mas que sejam apoiados pela Prefeitura Municipal, no exercício de 2026.

Órgão
MUNICIPIO DE MARACAS
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Maracás
Local
Maracás/BA
CNPJ do órgão
13910203000167
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13910203000167-1-000042/2026

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Credenciamento25/05/2026encerrado

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações artísticas e musicais, com a finalidade atender aos eventos do calendário cultural do município de Planaltino-BA, no exercício de 2026/2027, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.

Prefeitura Municipal de Planaltino · Planaltino/BAR$ 252 mil