Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em Direito PúblicoSECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica, com atuação direcionada às áreas de compras públicas, licitações e contratos administrativos.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO · Teresina/PIR$ 36 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica estratégica contínua e suplementar, emissão de pareceres jurídicos complexos, elaboração de proposições legislativas não rotineiras e prestação de consultoria em licitações e contratos.Câmara Municipal Montalvânia · Montalvânia/MGR$ 95 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em Direito Constitucional e Administrativo, destinados à análise da legislação municipal relativa à estrutura administrativa e aos cargos em comissão, elaboração de diagnóstico técnico-jurídico e elaboração de minuta de projeto de lei.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 88 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÃMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO SUPORTE JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOFMAS SÃO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 25 mil