Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A CASA ABRIGO PARA ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMESTICAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Caldas Novas/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de imóvel residencial urbano para fins institucionais e administrativos, destinado à instalação e funcionamento da sede do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência (abrigo "Casa da Mulher"), sob a coordenação do Consórcio Intermunicipal CEMMILCONS. INTERM. CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Mogi Guaçu/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade15/06/2026Locação de Imóvel para sediar a unidade de acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar, com alto risco, no Município de Piraquara/PR.Municipio de Piraquara · Piraquara/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/04/2026Locação de imóvel para a instalação do Abrigo FemininoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 89 mil
Inexigibilidade11/08/2026Locação de imóvel, localizado na Rua Mario J. Alves, nº 238, 31 de Março, Itagibá-BA, destinado a abrigar temporariamente a Srª Jusciara Alves Ribeiro, portadora do documento de identidade RG: 21.507.788 SSP/BA e CPF nº 106.340.078-31, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, conforme descreve relatório da Assistente SocialPrefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 2 mil