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Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para estruturação e fortalecimento da fanfarra da Escola Municipal Iracy Nunes da Silva, localizada no distrito de Itamotinga em Juazeiro/BA, conforme Termo de Convênio nº 504/2025 e Processo SEI nº 011.16327.2025.0099997-41.

Órgão
MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BA
Local
Juazeiro/BA
CNPJ do órgão
13915632000127
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13915632000127-1-000126/2026

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Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

A presente contratação tem como objetivo a aquisição de instrumentos musicais e acessórios, classificados como material permanente/equipamento, destinados à implantação das fanfarras escolares no Ginásio Municipal Antônio Simões Valadares (INEP 29053404) e no Colégio Municipalizado Belarmino Pinto (INEP 29051649), integrantes da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia. Fundamentação da Justificativa Necessidade identificada: atualmente, as unidades escolares não dispõem de instrumentos musicais adequados para a formação de fanfarras, o que limita o acesso dos estudantes a atividades culturais e pedagógicas complementares. Impacto educacional: a música contribui para o desenvolvimento cognitivo, socioemocional e cultural dos alunos, fortalecendo a educação integral e reduzindo índices de evasão escolar. Impacto social e cultural: a implantação das fanfarras escolares promove inclusão social, valorização da cultura local e integração entre escola, família e comunidade. Base legal e financeira: a contratação está vinculada ao Convênio nº 493/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia, que assegura os recursos financeiros e a segurança jurídica para execução do projeto.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0