Inexigibilidade19/11/2026PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA - PRVer processo →Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 24 mil
Credenciamento12/05/2026encerradoPREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 0
Credenciamento16/04/2026Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Piên/PRVer processo →SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 52 mil
Inexigibilidade27/04/2026Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Coelho Neto/MA.Ver processo →Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 174 mil
Credenciamento05/11/2026encerradoReconhecimento e valorização da trajetória de agentes culturais do Município de Olindina, mediante premiação em pecúnia, sem exigência de contrapartida, de obrigações futuras ou de prestação de contas, nas seguintes categorias: Terreiros; Representante de Terreiro; Grupos de Capoeira; Baiana de Acarajé; Samba de Roda; Espaços Culturais, Reisados, São Gonçalo e Encontro de Sanfoneiros; Grupos Carnavalescos e Tradicionais, Charangas, Fanfarras, Arrastão e Blocos Temáticos; Artesanato; Literatura;Ver processo →Setor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 40 mil