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Pregão - Eletrônicoencerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, para fins de exploração comercial de serviços de restaurante/ lanchonete no subsolo da Secretaria da Casa Civil do Estado da Bahia, de acordo com a especificação e o quantitativo descrito no Termo de referência, Edital e no processo.

Órgão
ESTADO DA BAHIA
Unidade compradora
CASA CIVIL
Local
Salvador/BA
CNPJ do órgão
13937032000160
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13937032000160-1-000495/2026

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Credenciamento10/04/2026encerrado

CREDENCIAMENTO PARA A OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, REFERENTE À UTILIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, COM ATIVIDADE DE GASTRONOMIA, LANCHES (HAMBURGERS, CREPES, OUTROS LANCHES DIVERSOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) E SALGADOS (SALGADOS FRITOS, ASSADOS, PASTEIS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) NOS QUIOSQUES INSTALADOS NA PRAÇA IRMÃ CARLA CADDIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E NA PRAÇA HILTON CHICON, NO BAIRRO ALAGOAS, NA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 330
Credenciamento07/01/2026encerrado

Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia, conforme quantidades, especificações contidas nesse Termo de Referência e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO RAMO DE RESTAURANTE E/OU LANCHONETE, CONSTITUÍDO POR ESPAÇO COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 90,04 m², LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRAÇA ANTÔNIO LALAU DE CARVALHO, S/N, BAIRRO VALE DO SOL, DORES DO INDAIÁ – MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVO, CONDIÇÕES COMERCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.

Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 15 mil