Dispensa05/05/2026Contratação de serviço de organização e execução de processo seletivo interno da PMSC para Seleção de Oficiais Especialistas - PMSC 2026Ver processo →Diretoria de Apoio Logistico e Finanças · Florianópolis/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade05/11/2026Contratação de profissionais para atuarem como Professores/Instrutores credenciados no Curso de Formação de Praças – CFP PM 2026/2027 – Módulo II, em conformidade com a matriz curricular e planejamento do Projeto Pedagógico Formativo aprovado pela Resolução nº 537/2026 – CONSUP, publicada no DOE nº 36.653 de 09/06/2026 e Aditamento ao BG nº 110 I de 17/06/2026, e seleção registrada na Ata nº 81/2026 publicada no BG nº 190 de 16/10/2026.Ver processo →PMPA · Belém/PAR$ 170 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de empresa para planejamento, administração e operacionalização do Processo Seletivo para o Curso de Formação de Sargentos (CFS) e do Processo Seletivo para o Curso de Habilitação de Oficias Especialistas (CHOE).Ver processo →FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR · Florianópolis/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de profissionais dotados de notória especialização, para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026 1º período, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ25, pág. 39, com base no Projeto Pedagógico do referido curso, publicado no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, pág. 33 a 65Ver processo →PMPA · Belém/PAR$ 391 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.Ver processo →PMPA · Belém/PAR$ 337 mil