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Dispensa

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 JOGO DE PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA, DESTINADOS AO VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA RYA-9H45, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 215.839 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DAS PASTILHAS DE FREIO, EM RAZÃO DO DESGASTE ACENTUADO CONSTATADO DURANTE A INSPEÇÃO DO VEÍCULO, GARANTINDO A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE FRENAGEM, A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saude
Local
Caibi/SC
CNPJ do órgão
13954199000139
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13954199000139-1-000215/2026

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REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 JOGO DE PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO, DESTINADOS À AMBULÂNCIA M.B. SPRINTER PLACA TBS-8B37, UTILIZADA PARA TRANSFERÊNCIA E REMOÇÃO DE PACIENTES DO HOSPITAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA, A CONFIABILIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, MANTENDO A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE FRENAGEM E AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE OPERAÇÃO DO VEÍCULO.

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TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E §7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: REVISÃO DE 60.000 KM DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN 1.8 AT PREMIER, 7 LUGARES, PLACAS SXQ8D72; REVISÃO DE 70.000 KM DOS VEÍCULOS CHEVROLET SPIN 1.8 AT PREMIER, 7 LUGARES, PLACAS SXQ8G22 E SXQ8F12. OS REFERIDOS VEÍCULOS INTEGRAM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ENCONTRAM-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE FORMA A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS AUTOMÓVEIS. RESSALTA-SE QUE TAIS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO ADEQUADA E TEMPESTIVA DOS SERVIÇOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 1156/2026.

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