Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de transporte escolar, em veículos apropriados, visando atender alunos da rede pública municipal de ensino, residentes nas zonas urbana e rural do Município de Sebastião Laranjeiras/BA, contemplando os turnos matutino, vespertino, noturno e integral, conforme rotas e itinerários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Decreto Municipal nº 056/2025 e demais legislações aplicáveis.