Contratação de serviços e materiais destinados à execução do Projeto de Educação em Saúde Ambiental voltados para a população residente no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, através da adoção de condutas e práticas educativas e intersetoriais para o enfrentamento ao Aedes Aegypti e redução do índice de infestação predial e a incidência de casos de morbimortalidade de arboviroses, conforme as especificações constantes do Projeto Aprovado pelo Ministério da Saúde, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição e a legislação em vigor.