Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvel para o funcionamento do Núcleo de Educação Infantil Ariribá, pelo período de 12 (doze) meses.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 221 mil
Inexigibilidade14/08/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA JOÃO PESSOA N.º 21 - CENTRO - GUARABIRA/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GALERIA DAS ARTESÃS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 20 mil
Inexigibilidade13/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SENHORA IZABELA MINEIRA DA SILVA, com espaço adequado e propício para atendimento da demanda que se encontra em vulnerabilidade social e atende ao disposto na Lei Municipal 1262/2011 arts. 22 e 23 no período de 31.07.26 a 31.01.27 com espaço adequado para demanda. O imóvel está localizado na Travessa da Rua 10, Casa 297, Bairro Campo do Governo – CEP 46.880-000 Itaberaba/BA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaberaba/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MORADIA TEMPORÁRIA DO SR. GIDEÃO FERREIRA BRITO, BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CESECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Caucaia/CER$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Abrigo Municipal, Casa de Acolhimento Arco Íris, Secretaria Municipal da Assistência Social - SMAS, endereço Rua Gustavo Valente, nº 275, Bela Vista, CEP 94810250, na cidade de Alvorada/RS. tendo como proprietário Antônio de Oliveira Rocha, CPF: 077.055.300.15, e intermediado pela LOCADORA FONTANA DOCE LAR, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.788.978/0001-86, sito à Estrada Frederico Dihl, nº 330, Bairro Bela Vista, Alvorada/RS, CEP.:94.810-240.SMTASC - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Alvorada/RSR$ 47 mil