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Credenciamento88 dias

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo a armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismos, presbiopia e baixa visão aos munícipes do município de Bom Jesus da Lapa-Ba.

Órgão: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: Bom Jesus da Lapa/BA
CNPJ do órgão: 14105183000114
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 14105183000114-1-000127/2026

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Inexigibilidade18/05/2026

Chamamento de interessados para credenciamento de empresas para o fornecimento de óculos de grau completos (armação + lentes), confeccionados de forma personalizada, de acordo com prescrições médicas individuais – OTICA SRL EIRELI, CNPJ 16.756.117/0001-30, conforme Pedido de Compra nº 2025/2045, considerando as formalidades preconizadas na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 178/2024, a modalidade para a referida contratação com base no Inciso IV do artigo 74 da Lei 14.133/21.

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Credenciamento03/02/20261601 dias

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS OU MAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS, ATENDENDO AO PROGRAMA MIGUILIM EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.183/2023, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023 DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BELO - MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Belo/MGR$ 134 mil