CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS EM LOTEAMENTO ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996128/2025/MCIDADES/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ