Constitui objeto do presente contrato a contratação artística do Cantor Frank Aguiar por intermédio da empresa OXFORD EMPREENDIMENTOS LTDA, detentora da exclusividade de representação artística, para realização de apresentação musical durante os festejos do “São João Raízes de Itapé – Um Amor de São João”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapé/BA. §1º A apresentação artística ocorrerá no dia 14 de junho de 2026, com início previsto para as 02h00min.