CREDENCIAMENTO de empresas para o fornecimento de medicamentos e materiais penso para a manutenção do atendimento dos diversos órgãos pertencentes a esta secretaria, USF, CAPS I, SAMU, bem como as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/21.