Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa especializada em capacitação de servidores em curso de práticas de fiscalização tributária8501 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização · Palmas/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio da FUNDAÇÃO CESAR MONTES - FUNDACEM, proporcionando curso de atualização em reforma tributária com carga horária total de 360 horas.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Alcobaça/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa especializada, para capacitação de servidores por meio do curso “REFORMA TRIBUTARIA PARA MUNICIPIOS”, visando preparar a Administração Pública Municipal, para as mudanças decorrentes da Reforma Tributária e seus impactos na arrecadação e gestão fiscal, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração.Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de instituição sem fins lucrativos para realização de capacitações destinadas aos servidores das Secretarias Municipais de Finanças e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico e Social, abrangendo os cursos Reforma Tributária – como analisar NF-E e NFS-E com IBS e CBS sem assumir riscos, pagamentos indevidos ou responsabilidade e Novos Parâmetros para a escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência, visando ao aprimoramento técnico e à atualização profissional dos partMUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de empresa especializada para realizar o aperfeiçoamento e capacitação, de 04 (quatro) servidores públicos para a capacitação “3° Encontro Nacional de Contabilidade Pública”PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/PRR$ 11 mil