Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa especializada em capacitação de servidores em curso de práticas de fiscalização tributáriaVer processo →8501 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização · Palmas/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio da FUNDAÇÃO CESAR MONTES - FUNDACEM, proporcionando curso de atualização em reforma tributária com carga horária total de 360 horas.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Alcobaça/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade28/08/2026Contratação de Serviços Técnicos Especializados visando à Capacitação dos Servidores Públicos Municipais por meio do curso "Reforma Tributária e a Preparação dos Municípios para o Novo Sistema TributárioVer processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade09/11/2026Contratação de curso para participação de 04 servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças ePlanejamento/Departamento Tributário no curso de qualificação profissional denominado REFORMA TRIBUTÁRIAE OS MUNICÍPIOS.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Fundão/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa especializada, para capacitação de servidores por meio do curso “REFORMA TRIBUTARIA PARA MUNICIPIOS”, visando preparar a Administração Pública Municipal, para as mudanças decorrentes da Reforma Tributária e seus impactos na arrecadação e gestão fiscal, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração.Ver processo →Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 2 mil