Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias e estradas vicinais no Município de Brejões/BA, convênio nº 975234/2025, conforme as especificações descritas no instrumento de Projeto Básico, Anexo deste Edital, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.