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Licitações
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Inexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DOS SERVIDORES DAS PREFEITURAS NO CURSO QUE ESTÁ SENDO CONTRATADO: CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM “FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO” COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) MESES, 260 HORAS, COM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA – EAD, INICIANDO-SE EM 11 DE JULHO DE 2026 E FINDANDO EM 11 DE OUTUBRO DE 2026, A SER MINISTRADO EM SALVADOR – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026.

Órgão
MUNICIPIO DE BREJOES
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA
Local
Brejões/BA
CNPJ do órgão
14197768000101
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
14197768000101-1-000088/2026

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Inexigibilidade23/10/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, POR MEIO DO CURSO “CONTRATAÇÃO PÚBLICA SEM LICITAÇÃO – DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA PRÁTICA”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, PROCURADORES, ASSESSORES JURÍDICOS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2026 EM SALVADOR – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA · Brejões/BAR$ 7 mil
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Prestação de serviços educacionais para qualificação necessária aos servidores da Câmaras Municipais. Curso que está sendo contratado: Curso de Atualização da Procuradoria Jurídica Municipal. O Curso está disposto em 09 (nove) módulos sendo 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos em EAD, por vídeo aulas, com a carga horária de 360 horas, para câmaras Municipal, em um final de semana por mês, iniciando-se em 07 de março de 2026 e findando em 12 de julho de 2026, a ser ministrado no endereço: Rua do Salete, 50 - Barris (Faculdade Cairu) Salvador – Bahia, necessária aos servidores da Câmara MunicipalVer processo

Câmara Municipal de Paulo Afonso · Paulo Afonso/BAR$ 14 mil
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Contratação da Fundação César Montes – FUNDACEM, para prestação de serviços educacionais consistentes na realização do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL, com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas, distribuídas em 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos na modalidade Ensino a Distância (EAD), com duração de 05 (cinco) meses, iniciando-se em 07 de março de 2026 e encerrando-se em 12 de julho de 2026, a ser ministrado em Salvador/BA.Ver processo

Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 7 mil
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TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAVer processo

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