Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao adequado funcionamento do Centro de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência, por meio do Convênio nº 007/2026, firmado entre o Município e o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.