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Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, MONITORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REGULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E O ASSESSORAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONFORMIDADE COM NORMATIVAS ESTADUAIS E FEDERAL.

Órgão: MUNICIPIO DE JITAUNA
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Jitaúna
Local: Jitaúna/BA
CNPJ do órgão: 14205686000161
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 14205686000161-1-000004/2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DESTINADA A APOIAR, ORIENTAR E FORTALECER A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ABRANGENDO A GESÃO DO SUAS, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aragarças/GOR$ 69 mil

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Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS visando assegurar suporte técnico-jurídico contínuo às atividades desenvolvidas no âmbito da política de assistência social, garantindo a legalidade, a eficiência e a correta aplicação dos recursos públicos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 180 mil

Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica junto àexecução do Sistema Único de Assistência Social - SUAS , com foco na gestão do Fundo Municipal deAssistência Social - FMAS e orientações técnicas sobre as atividades realizadas pelos equipamentos de Proteção Social Básica , Proteção Social Especial , Cadastro Único e Progíâma Bolsa Fam íli a, incluindo aprodução de atos normativos atendendo as necessidades da Administração Pública , no tocante a implantação da Política de Assistência Social no âmbito municipal.

Prefeitura Municipal de Jeremoabo · Jeremoabo/BAR$ 72 mil

Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual e consultiva, destinada ao assessoramento, orientação e apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, no planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e demais legislações vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 72 mil

Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão da Política Municipal de Assistência Social, destinada ao apoio, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o planejamento, monitoramento, avaliação, organização e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaboração de planos, programas, projetos, relatórios, pareceres, instrumentos de gestão, prestação de informações aos sistemas governamentais, acompanhamento de recursos e programas socioassistenciais, capacitação de equipes técnicas e assessoramento contínuo às atividades administrativas e operacionais da política pública de assistência social, em conformidade com as normas, diretrizes e legislações vigentes.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 18 mil