O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA SANTOS DUMONT, N° 539, CENTRO NESTA CIDADE, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO PSF JOSEFINO TEIXEIRA, SENDO A REFERIDA UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE USO PARA QUALQUER FINALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.