Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Santo Amaro
Inexigibilidade

Contratação de sociedade de advogados especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica estratégica à Secretaria Municipal de Educação, com atuação em demandas de elevada complexidade jurídica, administrativa, regulatória e institucional, compreendendo o suporte técnico permanente ao Gabinete da Secretária Municipal de Educação na formulação, análise e validação jurídica de políticas públicas e programas governamentais, a elaboração de pareceres técnicos e manifestações jurídicas especializadas e a representação e o suporte técnico perante o Ministério Público Estadual e Federal, Tribunais de Contas, Controladorias e demais órgãos de controle externo

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Santo Amaro
Local
Santo Amaro/BA
CNPJ do órgão
14222566000172
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
14222566000172-1-000131/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade22/09/2026

Contratação de Sociedade de Advogados especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Gestão Pública, de natureza predominantemente intelectual, com atuação preventiva, estratégica e continuada, destinada ao fortalecimento da governança administrativa, ao controle preventivo de legalidade dos atos administrativos, ao aperfeiçoamento da gestão contratual e ao assessoramento jurídico da Secretaria Municipal de Comunicação, Governo e Segurança e dos demais órgãos da Administração Pública Municipal.Ver processo

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA · Boa Esperança/ESR$ 69 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços técnicos especializados de assessoria administrativa e pedagógica à Secretaria Municipal de Educação, com atuação voltada ao apoio estratégico na gestão da rede municipal de ensino, contemplando o planejamento, acompanhamento, monitoramento, formação e avaliação das ações administrativas e pedagógicas desenvolvidas pelas unidades escolares.Ver processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA · São João da Lagoa/MGR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ANÁLISE DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E APOIO NA TOMADA DE DECISÕES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Ver processo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Amargosa/BAR$ 60 mil