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Licitações
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Dispensaencerrado

Contratação decorre do Processo Administrativo nº.262/2026 e Dispensa nº.032/2026, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 e para o inciso VIII do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

Órgão
MUNICIPIO DE VALENCA
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
Local
Valença/BA
CNPJ do órgão
14235899000136
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
14235899000136-1-000080/2026

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