Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de apoio postural para uso escolar, destinadas a alunos da rede pública de ensino com paralisia e malformações de membros, devendo os equipamentos atender às necessidades individuais dos usuários, com observância aos requisitos de ergonomia, acessibilidade, segurança e conforto, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas.